Com o aumento dos casos de violência contra a pessoa idosa e o envelhecimento da população, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reforça o uso do Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência (Protocolo PISC), uma ferramenta criada para agilizar o atendimento e fortalecer a proteção de idosos em situação de vulnerabilidade.

Para ampliar o conhecimento sobre o protocolo, o MPSC disponibilizou um vídeo explicativo voltado aos profissionais da rede de proteção. O material apresenta o funcionamento da ferramenta e orienta sobre o preenchimento do formulário eletrônico, atualizado em outubro de 2025 para tornar o processo mais intuitivo e eficiente na identificação de situações de risco.

O Protocolo PISC foi desenvolvido para padronizar o atendimento entre os municípios catarinenses, integrando serviços das áreas de assistência social, saúde, segurança pública, sistema de Justiça e demais órgãos responsáveis pela proteção da pessoa idosa.

Como funciona o Protocolo PISC?

Sempre que houver suspeita ou confirmação de violência, negligência, abandono ou violação de direitos da pessoa idosa, os profissionais podem registrar o caso por meio de um formulário eletrônico.

As informações permitem identificar fatores de risco, organizar os encaminhamentos e facilitar a atuação conjunta entre os órgãos envolvidos. O objetivo é garantir uma resposta rápida, evitar a revitimização e fortalecer a proteção integral das pessoas idosas.

Além disso, o protocolo melhora a comunicação entre os serviços da rede de proteção, contribuindo para interromper situações de violência e assegurar um acompanhamento mais eficiente.

Crescimento das denúncias preocupa

O fortalecimento da rede de proteção torna-se ainda mais importante diante do envelhecimento acelerado da população brasileira. Dados do IBGE indicam que, em 2031, o Brasil terá mais pessoas idosas do que crianças e adolescentes de até 14 anos.

Em Santa Catarina, o cenário também preocupa. Durante o programa Prioriza, promovido pelo MPSC, o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população idosa foi definido como uma das prioridades em diversas regiões do Estado.

Na região de Joaçaba, por exemplo, o diagnóstico apontou aumento das institucionalizações em lares para idosos, falta de serviços alternativos de cuidado, escassez de Centros-Dia e crescimento das denúncias de violência e abandono.

Nos últimos cinco anos, as denúncias registradas pelo Disque 100 cresceram cerca de 200% na região, reforçando a necessidade de ferramentas que permitam identificar rapidamente situações de risco e integrar a atuação dos órgãos responsáveis.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, o Protocolo PISC representa um importante avanço para qualificar o atendimento, fortalecer a rede de proteção e garantir mais segurança e dignidade às pessoas idosas em todo o estado.