Mulheres que trabalham por conta própria e buscam ampliar seus pequenos negócios poderão ter prioridade no Prospera MEI, pacote de medidas do Governo Federal voltado ao fortalecimento dos microempreendedores individuais (MEIs).

O assunto foi destacado pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, nesta quinta-feira (29).

Segundo o ministro, as políticas públicas precisam considerar os desafios enfrentados pelas mulheres que conciliam a atividade profissional com as responsabilidades domésticas e os cuidados com a família.

“Dinheiro na mão da mulher é dinheiro na mão da família”, afirmou Paulo Pereira, ao destacar a importância da renda das empreendedoras para o sustento familiar e a educação dos filhos.

Pix MEI prevê apoio de até R$ 5 mil

Uma das iniciativas do Prospera MEI é o Pix MEI, proposta que prevê a concessão de apoio financeiro de até R$ 5 mil por beneficiário para investimentos em pequenos negócios.

De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério do Empreendedorismo, o recurso deverá funcionar como capital semente não reembolsável, ou seja, sem necessidade de devolução ou pagamento de juros.

Entre as despesas previstas estão a compra de máquinas, ferramentas, equipamentos e outros itens necessários para melhorar a capacidade produtiva dos empreendedores.

A proposta também prevê atenção especial às mulheres empreendedoras. Entre os critérios em estudo estão a prioridade para esse público e para microempreendedores com faturamento anual de até R$ 40,5 mil.

A iniciativa tem como meta alcançar até 1 milhão de beneficiários entre 2027 e 2030.

Governo alerta para informações falsas e tentativas de golpe

Durante a entrevista, Paulo Pereira também desmentiu informações falsas que circulam nas redes sociais sobre o valor do benefício e as regras do programa.

O ministro esclareceu que o apoio previsto não é de R$ 400, mas de até R$ 5 mil por beneficiário.

Entretanto, é importante destacar que o Pix MEI ainda está em fase de estruturação, não possui inscrições abertas e não está liberando recursos neste momento. A execução está prevista para começar em 2027, e os procedimentos de acesso ainda dependem da definição das regras oficiais.

O governo também alerta que não cobra taxas para participação no programa.

Por isso, os microempreendedores devem desconfiar de mensagens que prometam pagamentos imediatos, solicitem depósitos antecipados ou exijam valores para cadastrar uma chave Pix.

As informações oficiais devem ser consultadas nos canais do Ministério do Empreendedorismo, disponíveis em gov.br/memp.

Contrata+Brasil amplia oportunidades para pequenos negócios

Outra iniciativa destacada pelo ministro foi o Contrata+Brasil, plataforma que aproxima microempreendedores individuais de órgãos públicos interessados na contratação de serviços.

A ferramenta permite que profissionais cadastrados apresentem propostas para oportunidades de trabalho junto à administração pública, facilitando o acesso dos pequenos negócios a novos clientes.

Segundo o ministro, também foram incluídas atividades tradicionalmente exercidas por mulheres, com o objetivo de ampliar as oportunidades de contratação.

Governo também aborda endividamento dos MEIs

Durante o programa, Paulo Pereira comentou ainda os desafios enfrentados pelos pequenos empreendedores diante das mudanças no comércio, do crescimento das vendas pela internet e da concorrência com produtos importados.

O ministro afirmou que, embora alguns setores enfrentem dificuldades, esses problemas não devem ser interpretados isoladamente como sinal de uma crise econômica generalizada.

Ele também destacou o endividamento como um dos principais obstáculos para os microempreendedores e defendeu medidas para facilitar a regularização de débitos e o acesso a recursos para investimentos.

O Prospera MEI reúne diferentes iniciativas voltadas à redução do endividamento, à ampliação das oportunidades de negócios e ao fortalecimento dos trabalhadores por conta própria.

Para quem pretende solicitar o apoio do Pix MEI, a principal orientação neste momento é acompanhar os anúncios oficiais e não fornecer dados pessoais ou bancários em páginas suspeitas.