O governo Lula editou, nesta quinta-feira, um decreto que antecipa o 13º aos beneficiários segurados e dependentes do INSS. A medida vale para aqueles que, durante este ano, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão, como antecipou O GLOBO. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O pagamento antecipado ocorrerá neste ano, excepcionalmente, em duas parcelas. A primeira, será correspondente a 50% sobre o valor do benefício devido em abril, juntamente com os benefícios do mês. A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga da mesma forma em maio.
De acordo com o Ministério da Previdência Social (MPS), o objetivo dessa medida é antecipar a renda dos beneficiários que têm direito ao abono, por meio da antecipação da injeção de R$ 78,2 bilhões na economia do país, consideradas as duas parcelas.
O decreto ainda destaca que, na hipótese de interrupção programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2026, o valor do abono anual será calculado proporcionalmente ao período utilizado. O texto também aponta que haverá o encontro de contas entre o valor recebido pelo beneficiário e o efetivamente pago, caso haja interrupção antes da data programada para os benefícios temporários, ou antes de 31 de dezembro de 2026, para os benefícios permanentes.
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