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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou uma denúncia formal contra uma professora e uma auxiliar de educação infantil da rede municipal de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, por maus-tratos contra crianças de 2 e 3 anos de idade em uma creche do município.
De acordo com o MPSC, cerca de cem vídeos gravados entre março e abril mostram agressões físicas, como tapas, empurrões e puxões, cometidas dentro da sala de aula. As imagens foram registradas por câmeras de segurança instaladas pela própria instituição de ensino.
Após análise do material, a Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Campo identificou 51 episódios de violência. A denúncia foi assinada pelo Promotor de Justiça Felipe Lambert de Faria, que classificou as cenas como “gravíssimas e absolutamente incompatíveis com o exercício do magistério público”.
Tribunal determinou afastamento das servidoras
Assim que o caso veio à tona, Polícia Civil e MPSC iniciaram uma ação conjunta para esclarecer os fatos e buscar o afastamento das duas servidoras. O pedido, inicialmente negado pela Justiça de primeiro grau, foi atendido após recurso com pedido de urgência apresentado pelo Ministério Público. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina então determinou o afastamento cautelar da professora e da auxiliar.
Indenização e dano moral coletivo
O Ministério Público pede a condenação das rés por maus-tratos, conforme o artigo 136, parágrafo 3º, do Código Penal, e solicita o pagamento de R$ 10 mil a cada criança vítima, além de R$ 200 mil por dano moral coletivo.
“A reparação coletiva busca restaurar o ambiente de proteção e impedir novos abusos, diante de agressões que abalaram a confiança da comunidade e violaram direitos das crianças”, explicou o Promotor Felipe Lambert de Faria.
Segundo a Promotoria, as acusadas “abusaram da autoridade que exerciam sobre as crianças, com uso absolutamente abusivo de violência contra pessoas sem qualquer capacidade de defesa”.
Acolhimento às famílias
Desde a divulgação das imagens, pais e responsáveis foram acolhidos pelo MPSC, que garantiu o compromisso de buscar a responsabilização das autoras. Após o oferecimento da denúncia, o Ministério Público também manteve contato com as famílias para prestar esclarecimentos sobre o andamento do processo.
“A escola deve ser um espaço de educação, proteção e cuidado. O caso revela condutas violentas e abusivas, que colocaram em risco a integridade física e psicológica das crianças”, reforçou o Promotor.
A denúncia foi protocolada no dia 15 de outubro, Dia do Professor — coincidência que, segundo o MPSC, “reafirma o verdadeiro significado da docência: educar com empatia, zelo e humanidade”. A Justiça recebeu a denúncia nesta sexta-feira, 17 de outubro.
📍 Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC – Correspondente Regional em Blumenau
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