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​Em um julgamento histórico que se estendeu por cerca de 12 horas, o Tribunal do Júri de São Bento do Sul condenou, na última sexta-feira (24), o motorista responsável por um trágico acidente na BR-280. O réu, que dirigia sob efeito de álcool, foi sentenciado pela morte de José Flori Moreira de Oliveira, de 55 anos, e pelos ferimentos causados a outras duas vítimas.

​A Sentença e as Penas

​O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação com base em diversos crimes previstos no Código Penal e no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O réu cumprirá:

• ​Homicídio Doloso e Tentativas: 9 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão em regime inicial fechado.
• ​Crimes de Trânsito: 1 ano de detenção em regime semiaberto por omissão de socorro e embriaguez ao volante.
• ​Restrição de CNH: Suspensão ou proibição de obter habilitação para dirigir por quatro meses.
• ​Multa: Pagamento de 10 dias-multa.

​Relembre o Caso

​O acidente ocorreu na madrugada de 2 de agosto de 2024, por volta das 4h30. Segundo a denúncia, o motorista consumiu bebidas alcoólicas e seguia pela BR-280 no sentido Corupá–São Bento do Sul quando invadiu a contramão em uma linha reta, colidindo frontalmente com o veículo das vítimas.

​Após o impacto fatal, o acusado deixou de prestar socorro e fugiu do local, sendo preso em flagrante posteriormente. Ele permanece custodiado desde a data do crime, agora em cumprimento definitivo de pena.

​"Dolo Eventual": A Resposta da Sociedade

​A acusação foi conduzida pelo Promotor de Justiça Pedro Daniel Carneiro Gama Rocha de Freitas, que defendeu a tese de que o réu agiu com dolo ao assumir o risco de matar.

​“Pessoas que dirigem embriagadas, em alta velocidade, entram na contramão em linha reta, essas pessoas agem com dolo. A sociedade de São Bento do Sul dá uma resposta para o futuro: o Ministério Público continuará defendendo as vítimas”, afirmou o promotor.

​A condenação reforça o posicionamento rigoroso das autoridades catarinenses contra a combinação de álcool e direção, especialmente em casos de alta periculosidade nas rodovias federais.

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