Motorista embriagado provoca acidente em Campo Alegre

Em um incidente ocorrido na SC-418, em Campo Alegre, um motorista foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia de São Bento do Sul após se envolver em um acidente de trânsito enquanto dirigia sob influência de álcool. O acidente, que aconteceu por volta das 18h05 do último sábado (18), resultou na prisão em flagrante do indivíduo.

O delegado de plantão, Valdir Xavier, definiu a fiança em R$ 5 mil. O valor foi prontamente pago pelo acusado, que conseguiu sua liberação.

De acordo com relatos da Polícia Militar Rodoviária, o acidente envolveu dois veículos: um Vectra e um Prisma. A motorista do Prisma informou às autoridades que, enquanto percorria a SC-418 no sentido de São Bento do Sul para Campo Alegre, foi surpreendida pelo Vectra, que invadiu a contramão e colidiu com seu carro no quilômetro 49,6.

O condutor do Vectra, por sua vez, alegou não lembrar quem havia invadido a pista contrária, justificando que a visibilidade estava comprometida devido à forte chuva no momento. No entanto, a análise da Polícia Rodoviária indicou que o motorista do Vectra foi o responsável pelo acidente, evidenciado pelas marcas de colisão na parte dianteira esquerda de seu veículo e na traseira esquerda do Prisma.

Um teste de alcoolemia realizado no motorista do Vectra apontou um nível de 0,43 mg/l de álcool no sangue, ultrapassando o limite legal e configurando crime de trânsito. O motorista foi preso em flagrante devido ao resultado do teste.

Na região de Santa Catarina, Brasil, o processo legal para casos de embriaguez ao volante segue as diretrizes estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Quando um motorista é flagrado dirigindo sob a influência de álcool, ele está sujeito a uma série de penalidades administrativas e criminais.

**Penalidades Administrativas:**
- **Multa:** O motorista recebe uma multa gravíssima multiplicada por dez, totalizando R$ 2.934,70¹.
- **Suspensão do Direito de Dirigir:** O infrator tem o direito de dirigir suspenso por 12 meses¹.
- **Recolhimento do Documento de Habilitação:** No momento da autuação, o documento de habilitação do condutor é recolhido¹.
- **Retenção do Veículo:** O veículo é retido até que uma pessoa habilitada e não alcoolizada possa conduzi-lo¹.

**Penalidades Criminais:**
- **Detenção:** Se o nível de álcool no sangue do motorista exceder o limite legal de 0,3 mg/l, ele pode ser detido e enfrentar um processo criminal⁴.
- **Processo Criminal:** O motorista pode ser submetido a um processo criminal, que pode resultar em detenção de dois a quatro anos, especialmente se houver agravantes como causar um acidente².

Além disso, se o motorista se recusar a fazer o teste do bafômetro, ele ainda enfrentará as mesmas penalidades administrativas, e a recusa pode ser usada como evidência em um processo criminal¹.

É importante notar que, mesmo que o motorista pague a multa e cumpra a suspensão, isso não o isenta de enfrentar as consequências criminais se for aplicável. Além disso, a legislação permite que o auto de infração seja questionado e, em alguns casos, anulado, mas isso não significa impunidade, pois um novo auto de infração pode ser emitido com base nas provas existentes¹.

Essas medidas visam garantir a segurança no trânsito e desencorajar a prática de dirigir após o consumo de álcool.