Mais de 11 anos após a morte de Júlia Luany Aymone Alves, de 12 anos, a mãe e o padrasto da menina serão submetidos a um novo julgamento pelo Tribunal do Júri nesta sexta-feira (23 de outubro de 2026). O caso, que teve a primeira absolvição dos acusados em maio de 2025, voltará a ser analisado após o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acolher por unanimidade um recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

O crime ocorreu em 20 de fevereiro de 2015, em uma residência no bairro Praia Grande, em Penha, no Litoral Norte catarinense. A menina foi encontrada morta na sala da casa, com ferimentos provocados por arma branca no pescoço e no tórax.

TJSC anulou absolvição dos acusados

A realização de um novo júri foi determinada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, após o Ministério Público recorrer da decisão que absolveu os dois réus em maio de 2025.

Naquele julgamento, a mãe de Júlia foi absolvida com base na tese de negativa de autoria. Já em relação ao padrasto, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do crime, mas ele também acabou absolvido com base no quesito genérico.

Após analisar o recurso apresentado pelo MPSC, o tribunal determinou que os acusados fossem submetidos a um novo julgamento popular.

Padrasto não compareceu ao primeiro julgamento

Conforme as informações divulgadas pelo Ministério Público, o padrasto não compareceu à primeira sessão do Tribunal do Júri.

Atualmente, ele está em local incerto e não sabido. As tentativas de localizá-lo para a intimação referente ao novo julgamento não tiveram êxito.

Segundo o MPSC, a mãe e o padrasto nunca chegaram a ser presos pelo crime e respondem ao processo em liberdade.

Investigação apontou inconsistências na versão apresentada

Durante as investigações, foram identificados elementos que, segundo a acusação, contrariavam a versão inicialmente apresentada pelos acusados.

Na ocasião, eles teriam relatado que um homem havia invadido a residência e matado a menina com uma arma de fogo. Entretanto, a investigação apontou que não havia sinais de arrombamento no imóvel nem indícios da presença de terceiros no local.

A perícia também identificou impressões digitais da mãe em uma das facas encontradas na residência. Além disso, foram apuradas suspeitas de abuso sexual da menina pelo padrasto.

Esses elementos integram o contexto investigativo do caso, enquanto a responsabilidade criminal dos acusados deve ser analisada conforme as decisões judiciais e as provas apresentadas no processo.

Ministério Público defenderá qualificadoras do homicídio

De acordo com a acusação do Ministério Público de Santa Catarina, a mãe e o padrasto teriam cometido o homicídio, motivado por desentendimentos anteriores.

No novo julgamento, a promotora de Justiça Lanna Gabriela Bruning Simoni defenderá a manutenção das qualificadoras de motivo fútil e do recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.

A sessão será realizada no auditório do Fórum da Comarca de Balneário Piçarras. O novo júri representa mais uma etapa de um processo que se arrasta há mais de uma década e busca uma nova decisão do Conselho de Sentença sobre o caso.

Onde e quando será o novo julgamento?

• Caso: assassinato de Júlia Luany Aymone Alves, de 12 anos.
• Data: sexta-feira, 23 de outubro de 2026.
• Local: auditório do Fórum da Comarca de Balneário Piçarras.
• Endereço: Rua Eulálio da Trindade, 26, Centro, Balneário Piçarras (SC).
• Fonte: Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).