Diante da forte alta do petróleo no mercado internacional e da instabilidade provocada pelos conflitos geopolíticos no Oriente Médio, o Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para tentar reduzir o impacto dos preços dos combustíveis no bolso dos brasileiros.

As ações incluem redução de tributos sobre a gasolina e o etanol hidratado e uma nova subvenção econômica para o óleo diesel rodoviário.

Gasolina terá redução de R$ 0,63 nos tributos

Um decreto assinado pelo governo reduz, entre 10 de setembro e 5 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins cobradas sobre a importação e comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação.

A redução da carga tributária será de R$ 0,63 por litro de gasolina. Com a mudança, os tributos incidentes sobre o combustível passarão a totalizar R$ 0,16 por litro.

A medida substitui e amplia os efeitos da subvenção de R$ 0,44 por litro prevista anteriormente pela Medida Provisória nº 1.358/2026, cuja vigência termina nesta quarta-feira.

Etanol hidratado também terá imposto zerado

Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, o governo decidiu zerar as contribuições de PIS/Pasep e Cofins.

A redução representa uma diminuição tributária de aproximadamente R$ 0,19 por litro.

A expectativa do governo é que a redução dos tributos ajude a amenizar os efeitos da alta dos preços internacionais sobre os consumidores brasileiros.

Diesel terá subsídio de R$ 1 por litro

Outra medida anunciada nesta quarta-feira foi uma Medida Provisória que autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de diesel de uso rodoviário.

No primeiro período de aplicação, o valor da subvenção será de R$ 1 por litro.

As empresas que aderirem ao programa deverão repassar o benefício ao consumidor, deduzindo o valor correspondente do preço de venda e registrando o desconto na nota fiscal.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, acompanhamento dos preços e pagamento da subvenção.

Medidas são temporárias

Segundo o governo, as medidas foram criadas para funcionar de maneira temporária e poderão ser modificadas conforme a evolução do mercado internacional.

O valor do subsídio ao diesel poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado, dependendo das condições do mercado e da disponibilidade orçamentária e financeira da União.

A preocupação aumentou porque o petróleo tipo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, em meio às restrições na oferta internacional.

O impacto é ainda maior sobre o diesel, já que mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado. A elevação dos custos internacionais de refino acaba pressionando diretamente os preços praticados no mercado brasileiro.

Governo tenta evitar novos impactos no consumidor

As medidas anunciadas nesta quarta-feira representam uma nova tentativa do Governo Federal de amortecer os efeitos da disparada do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil.

Apesar das reduções tributárias e do subsídio anunciado para o diesel, o preço final pago pelo consumidor também depende de outros fatores, como custos de produção e importação, margens de distribuição e revenda e condições do mercado.

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