Casal é condenado por morte de bebê de três meses em Caçador

A espera chegou ao fim. Caçador assistiu ao julgamento do casal de cuidadores acusado de matar um bebê de três meses enquanto a mãe venezuelana trabalhava, em 18 de julho de 2022. A sessão do Tribunal do Júri aconteceu no fórum da comarca, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e teve mais de 12 horas de duração. 

O homem foi condenado a 18 anos e oito meses de reclusão por homicídio qualificado. Segundo as investigações, ele se irritou com o choro do bebê e passou a agredi-lo, provocando lesões no cérebro, nas costas, na face e em outras partes do corpo. Já a mulher foi sentenciada a um ano, nove meses e 10 dias de prisão em regime aberto por homicídio culposo, pois não fez nada para impedir o ataque. 

Na época, a criança chegou a ser conduzida de avião para a Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Joana de Gusmão, em Florianópolis, mas não resistiu e morreu três dias depois, deixando em luto uma mãe que se mudou para o Brasil sonhando justamente com um futuro melhor. 

Ela assistiu ao julgamento do início ao fim, tomada por grande emoção. O Promotor de Justiça Diego Bertoldi conduziu a acusação, apresentando as evidências colhidas ao longo das investigações e desmantelando a tentativa da defesa de minimizar a gravidade do crime. "Quando uma vida tão jovem e indefesa é tirada de forma cruel e desumana, a dor é sentida não apenas pela mãe que sofreu essa perda irreparável, mas por toda a nossa comunidade", disse ele. 

Os jurados entenderam que a mulher foi negligente e que o homem agiu de forma dolosa, imputando a ele duas qualificadoras: o motivo fútil (choro da vítima) e o homicídio contra menor de 14 anos (Lei Henry do Borel). A mulher tem hoje 22 anos, e o homem, 24.  

O Promotor de Justiça diz que a condenação reafirma o compromisso da sociedade com a dignidade humana, com a proteção da vida e com a construção de um futuro em que cada criança possa crescer em um ambiente seguro e protegido. "A punição aplicada mostra que atos de violência, ainda mais contra uma criança, não serão tolerados. É um passo importante para que todos nós possamos viver em uma sociedade onde a justiça prevalece", conclui.