O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra uma mulher de 22 anos pelos crimes de homicídio qualificado e lesão corporal no contexto de violência doméstica, em São Bento do Sul, no Norte de Santa Catarina. A denúncia, apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, foi recebida pela Justiça, e a investigada passou à condição de ré no processo.

Segundo o MPSC, os fatos ocorreram na madrugada de 3 de abril, durante uma discussão entre a denunciada e o companheiro Emanuel Natã dos Santos, de 28 anos, na região da Vila União, no bairro Oxford.

Conforme descrito na denúncia, a mulher teria agredido o companheiro com empurrões e tapas, fazendo com que ele caísse ao chão. Na sequência, ela teria desferido ao menos um chute na região do pescoço da vítima.

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O homem teria perdido os sentidos e posteriormente sofreu uma parada cardiorrespiratória. O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado por volta das 1h49 para atendimento pré-hospitalar e encontrou a vítima inconsciente, com lesões no pescoço, hematomas nos membros inferiores e sinais de cianose nas extremidades.

Os socorristas iniciaram imediatamente os procedimentos de reanimação, incluindo oxigenoterapia. O homem foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Bento do Sul, mas não resistiu e teve a morte confirmada pela equipe médica.

Mulher de 70 anos também teria sido agredida

Ainda de acordo com a denúncia do MPSC, durante a mesma ocorrência, uma mulher de 70 anos também teria sido agredida pela denunciada com puxões e empurrões. A vítima sofreu escoriações e equimoses nos braços.

Para a Promotora de Justiça Gabriela Arenhart, o homicídio teria sido cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, além da incidência da agravante relacionada ao fato de o crime ter sido praticado contra companheiro.

Já a lesão corporal teria qualificadora em razão do contexto de violência doméstica e da idade da vítima.

Ré pode ser julgada pelo Tribunal do Júri

Na denúncia, o Ministério Público requer que a acusada seja submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri, além da condenação pelos crimes imputados.

O MPSC também solicitou à Justiça a fixação de um valor mínimo de R$ 100 mil para reparação dos danos decorrentes dos crimes.

À época da ocorrência, a Polícia Militar informou que a mulher havia relatado aos policiais que o episódio ocorreu durante uma discussão com o namorado. Segundo o relato registrado na ocasião, houve luta corporal e ela admitiu ter desferido um chute contra o companheiro.

Ainda conforme as informações policiais, a mulher possuía registros anteriores por ameaça, vias de fato e lesão corporal.

A Polícia Militar preservou o local e acionou os órgãos de perícia e a Polícia Civil. Com o avanço das investigações e o recebimento da denúncia pela Justiça, o caso agora segue na esfera judicial.