O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (21) os limites de gastos de campanha para os candidatos que disputarão as eleições de outubro. Os valores permanecem os mesmos utilizados nas eleições de 2022 e servirão como teto para as despesas eleitorais de todos os cargos em disputa.

Além dos limites, o TSE confirmou que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) distribuirá R$ 4,9 bilhões entre os 30 partidos políticos que participarão do pleito.

Candidatos à Presidência poderão gastar até R$ 133 milhões

Para a disputa pela Presidência da República, o limite total de gastos será de R$ 133 milhões, considerando os dois turnos.

No primeiro turno, cada candidato poderá gastar até R$ 88,9 milhões. Caso avance para o segundo turno, será permitido um gasto adicional de R$ 44,4 milhões.

Também foram definidos os tetos de despesas para os candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

No estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, com cerca de 34 milhões de eleitores, os candidatos ao governo estadual poderão gastar até R$ 26,6 milhões no primeiro turno e R$ 13,3 milhões no segundo.

A tabela completa com os limites para todos os cargos e estados está disponível no portal oficial do Tribunal Superior Eleitoral.

O que entra nos gastos de campanha?

Os limites abrangem despesas como:

• Produção de programas e vídeos de campanha;
• Realização de comícios e eventos;
• Contratação de serviços;
• Deslocamentos e viagens;
• Materiais de divulgação e outras ações eleitorais.

Quem ultrapassar o limite poderá ser punido

O candidato que gastar acima do teto estabelecido pelo TSE poderá ser condenado ao pagamento de multa de até 100% sobre o valor excedente. Além disso, poderá responder por abuso de poder econômico, conforme a legislação eleitoral.

A fiscalização é feita por meio das prestações de contas obrigatórias apresentadas por candidatos e partidos durante e após a campanha.

Datas das eleições

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, quando os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais.

Já o segundo turno, quando necessário, ocorrerá em 25 de outubro, nas disputas para presidente e governador em que nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos.