O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançou um novo concurso público para ingresso na carreira da magistratura. O edital prevê 15 vagas para o cargo de juiz substituto, além da formação de cadastro de reserva.

O concurso será organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em parceria com o Judiciário catarinense. O anúncio foi feito na terça-feira (13).

As inscrições estarão abertas entre 19 de outubro e 26 de novembro de 2026, com taxa de participação de R$ 358. A primeira etapa, composta pela prova objetiva seletiva, está prevista para o dia 31 de janeiro de 2027, em Florianópolis.

Como serão distribuídas as 15 vagas?

Conforme as informações divulgadas pelo TJSC, as oportunidades estão distribuídas entre ampla concorrência e vagas reservadas para grupos específicos.

• 9 vagas para ampla concorrência;
• 1 vaga para pessoa com deficiência;
• 4 vagas para candidatos negros (pretos e pardos);
• 1 vaga para candidatos indígenas.

Além das vagas imediatas, o concurso prevê a formação de cadastro de reserva, que poderá ser utilizado conforme as necessidades do Tribunal e as regras do edital.

Quais são as etapas do concurso?

O processo seletivo será dividido em cinco etapas, com avaliações eliminatórias e classificatórias.

1. Prova objetiva seletiva: prevista para 31 de janeiro de 2027, em Florianópolis.

2. Provas escritas: compostas por prova discursiva e elaboração de sentenças.

3. Investigação e exames: inclui sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico.

4. Prova oral: avaliação dos conhecimentos dos candidatos perante a banca examinadora.

5. Avaliação de títulos: análise da formação acadêmica e das qualificações previstas no edital.

Os candidatos deverão acompanhar as regras oficiais para conhecer os requisitos de participação, o conteúdo programático e os critérios de aprovação em cada fase.

Prazo de validade será de dois anos

O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da publicação da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação uma única vez por igual período.

Segundo o TJSC, desde 2022 o Judiciário catarinense realiza concursos anuais para ingresso na magistratura, com o objetivo de reforçar o quadro de juízes e juízas substitutos.

Onde consultar o edital?

Os interessados devem acompanhar as publicações oficiais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e da Fundação Getulio Vargas para consultar o edital completo, realizar a inscrição e verificar eventuais atualizações do cronograma.

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