STF elege Mendonça para a vaga de Moraes no TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira 16 para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral.

Desde 2022, Mendonça compõe o TSE como ministro substituto. Ele ocupará a cadeira que ficará vaga após a saída de Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, em junho.

A eleição de Mendonça pelo plenário do Supremo foi simbólica. As três cadeiras da Corte no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os magistrados.

Ao ser escolhido para a vaga efetiva, Mendonça se comprometeu a agir de forma imparcial na Corte eleitoral. Ele foi indicado para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“O meu compromisso com os eminentes pares, como um dos representantes do próprio Tribunal no TSE, é atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao Tribunal, à legislação e à Constituição”, afirmou.

Mendonça também cumprimentou Moraes pelo trabalho na presidência do TSE. “O meu registro da gestão exitosa de Vossa Excelência, conduzindo o Tribunal em tempos de muitas turbulências e alguns questionamentos.”

Moraes deixará a presidência em 3 de junho, quando completará o período máximo de quatro anos na Corte. Sua sucessora será a ministra Cármen Lúcia.

O TSE é formado por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo presidente da República.