O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei nº 5.972/2023, que amplia as possibilidades de oferta de medicamentos trombolíticos na rede de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida inclui as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) entre os serviços que poderão ser contemplados com estratégias para ampliar a disponibilidade desses medicamentos.

Os trombolíticos são medicamentos utilizados para dissolver coágulos que bloqueiam a circulação sanguínea e podem provocar um Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) ou um Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico. Quando indicados e administrados rapidamente, podem aumentar as chances de sobrevivência e reduzir o risco de sequelas.

Durante a cerimônia de sanção, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também assinou uma portaria que cria o Comitê de Acompanhamento da Implementação das Linhas de Cuidado dos Agravos Cerebrovasculares e Cardiovasculares Tempo-Dependentes: AVC e IAM.

O grupo terá a missão de analisar e propor medidas para tornar os medicamentos mais acessíveis e melhorar a assistência oferecida aos pacientes que chegam aos serviços de emergência.

Tratamento precisa ser iniciado rapidamente

Os protocolos do SUS já preveem a utilização de trombolíticos em serviços de urgência e emergência, inclusive nas UPAs. Atualmente, porém, a aquisição dos medicamentos é feita pelos gestores locais.

Com a nova lei, serão avaliadas estratégias para aprimorar a oferta e ampliar a disponibilidade dos trombolíticos na rede pública de saúde.

A rapidez é um dos principais fatores no atendimento de casos de infarto e AVC. Quanto menor o tempo entre o início dos sintomas, o diagnóstico e o tratamento, maiores são as possibilidades de preservar o tecido afetado e diminuir as consequências do problema.

No caso do infarto, o trombolítico pode ser utilizado principalmente quando procedimentos de maior complexidade, como a angioplastia, não podem ser realizados dentro do período considerado adequado.

Brasil registra centenas de milhares de casos

O Brasil registra entre 300 mil e 400 mil casos de infarto por ano. Em 2025, o SUS contabilizou 292 mil atendimentos por AVC, sendo aproximadamente 218 mil relacionados ao AVC isquêmico.

Nos dois casos, os trombolíticos atuam sobre os coágulos responsáveis pela obstrução dos vasos sanguíneos, ajudando a restabelecer a circulação, sempre mediante avaliação clínica e indicação dos profissionais de saúde.

UPAs podem ter papel ainda maior

Muitas pessoas que apresentam sintomas de infarto ou AVC procuram inicialmente a unidade de saúde mais próxima, que em muitos municípios é justamente uma UPA.

Nesses locais, as equipes podem realizar a avaliação inicial, identificar sinais compatíveis com as doenças e, quando houver indicação, iniciar o tratamento previsto nos protocolos e organizar a transferência para uma unidade de referência.

A ampliação da disponibilidade dos trombolíticos poderá ser especialmente importante em municípios onde o acesso a hospitais de maior complexidade é mais demorado.

SAMU 192 já utiliza trombolítico em casos selecionados

O SAMU 192 também pode utilizar trombolíticos em determinadas situações. Desde 2014, o Ministério da Saúde permite, por meio da Portaria nº 2.777/2014, o repasse de recursos para utilização do tenecteplase no atendimento pré-hospitalar.

O medicamento pode ser administrado por Unidades de Suporte Avançado de Vida habilitadas, após avaliação da equipe e seguindo os protocolos assistenciais.

Atualmente, 102 unidades do SAMU 192, distribuídas por sete estados, estão habilitadas para receber recursos destinados ao uso do medicamento.

Em 2025, foram registradas 861 aplicações de tenecteplase pelo SAMU 192 em todo o país.

A expectativa é que o aprimoramento da oferta permita ampliar o número de serviços preparados para iniciar o tratamento, principalmente em regiões onde o deslocamento até hospitais especializados pode levar mais tempo.

Tempo é fundamental no infarto e no AVC

A nova medida reforça a importância das linhas de cuidado do SUS para doenças cardiovasculares e cerebrovasculares tempo-dependentes.

Em situações como infarto e AVC isquêmico, cada minuto pode fazer diferença. Por isso, diante de sintomas suspeitos, a orientação é procurar atendimento médico de emergência imediatamente ou acionar o SAMU 192.