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BRASÍLIA – Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar, nesta segunda-feira, 2, a decisão que suspendeu o acesso ao X, o antigo Twitter, após reiterados descumprimentos de ordens judiciais pela plataforma do bilionário Elon Musk.
O julgamento será em uma sessão virtual extraordinária, conforme o despacho de Alexandre de Moraes, neste domingo, 1º, que liberou o processo para análise colegiada. Além de Moraes, compõem a Primeira Turma do STF a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
No plenário virtual, os ministros inserem votos no sistema, sem debate com transmissão aberta. Os magistrados terão até 23h59 desta segunda para se manifestarem e poderão manter ou não a decisão que suspendeu o acesso à rede social.
No centro de uma briga com Elon Musk, Moraes havia sido aconselhado por outros ministros para levar o caso à análise colegiada para que o tema fosse referendado pelos pares. A maioria dos integrantes da Suprema Corte avalia que Moraes agiu de forma correta.
Musk se recusou a cumprir determinação de Moraes para que em 24 horas indicasse um representante legal no Brasil. Antes, o empresário já havia desobedecido a decisões judiciais para bloqueio de perfis suspeitos e pagamento de multas, que chegam a aproximadamente R$ 18,3 milhões.
Publicado por:
Portal São Bento
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