A relação inclui carne bovina, suína e avícola, além de linguiça, presunto e congelados. O relatório final da fiscalização apontou situações como falta de identificação e certificação, validade expirada, armazenamento irregular, embalagem danificada e rotulagem incorreta. A maioria dos produtos apreendidos teve que ser descartada.
Você sabia que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se preocupa com a qualidade da carne, dos ovos, do leite, do salame, do mel e de todos os demais produtos de origem animal que chegam à sua mesa? A Instituição mantém um programa específico para essa finalidade. Trata-se do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), cujo objetivo é coibir a produção e comercialização irregular desses produtos com a ajuda de vários parceiros, verificando a validade, a temperatura, o armazenamento e vários outros aspectos fundamentais.
Uma fiscalização recente no município de Caçador, no Meio-Oeste, apreendeu 1.313 quilos de alimentos prontos para serem vendidos mas em desacordo com as normas legais em seis supermercados de grande e médio porte. A maior parte dos produtos teve que ser descartada imediatamente.
A ação foi coordenada pela Promotora de Justiça Danielle Diamante e contou com a participação da CIDASC, do Ministério da Agricultura, da Vigilância Sanitária, do Serviço de Inspeção Municipal e das Polícias Militar e Civil. “A saúde do consumidor é um bem muito valioso, e o objetivo dessas fiscalizações é preservá-la, impedindo que produtos de má qualidade cheguem à mesa”, diz a Promotora de Justiça.
A relação de produtos apreendidos inclui carne bovina, suína e avícola, além de linguiça, queijo, presunto e congelados. O relatório final da fiscalização apontou situações como falta de identificação e certificação, validade expirada, armazenamento irregular, embalagem danificada e rotulagem incorreta.
A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador está adotando as medidas necessárias para que situações como essa não se repitam. "Estamos avaliando cada caso individualmente e certamente iremos instaurar procedimentos cabíveis. Nosso objetivo é que os estabelecimentos trabalhem de maneira totalmente regular, comercializando produtos de boa qualidade", conclui a Promotora de Justiça Danielle Diamante.
Saiba mais
O Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) foi criado pelo MPSC em outubro de 1999 com o intuito de assegurar a segurança alimentar dos consumidores. Desde então, já foram realizadas mais de mil operações, em todos os municípios catarinenses. Essas ações retiraram do mercado milhares de toneladas de alimentos de origem animal impróprios ao consumo.
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