O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que proíbe definitivamente o uso da linguagem neutra em órgãos públicos de todo o país. A decisão vale para União, Estados e municípios e reacendeu imediatamente um intenso debate nas redes sociais e entre grupos políticos.
A nova legislação determina que toda comunicação oficial deve seguir a norma culta da língua portuguesa, vetando expressões como “todes”, “amigues”, “todxs” e “elu”. O texto afirma que o objetivo é evitar formas linguísticas “não reconhecidas pela gramática tradicional”.
A medida foi anexada à lei de linguagem simples, que pretende tornar mais fáceis a leitura e o entendimento dos documentos públicos. Entre as exigências estão frases diretas, menos jargões, informação clara e acessibilidade.
O que muda na prática
A partir de agora, órgãos públicos são obrigados a:
escrever sem linguagem neutra;
usar português formal em relatórios, sites e atendimentos;
evitar expressões estrangeiras;
organizar informações de forma objetiva;
testar se o público entende o conteúdo.
Reações
A decisão dividiu opiniões.
Movimentos LGBTQIA+ consideram a medida um retrocesso por excluir formas de expressão de pessoas não binárias. Já defensores da nova regra comemoram a “padronização da língua” e dizem que o Estado deve priorizar clareza e compreensão.
O tema promete seguir no centro das discussões políticas e culturais do país pelos próximos dias.
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