O homem acusado de assassinar duas mulheres em Bom Jardim da Serra, na serra catarinense, voltou ao banco dos réus nesta sexta-feira (29) e foi condenado a mais 30 anos de prisão em regime fechado. Ele matou a ex-companheira no dia 18 de setembro de 2023, estrangulando e esfaqueando a vítima na frente dos próprios filhos.
O réu já cumpre uma pena de 30 anos e seis meses, recebida por estuprar, matar e ocultar o corpo de uma jovem na localidade de Rabungo, um mês antes do segundo crime. Com as condenações somadas, ele pode permanecer preso pelo tempo máximo permitido pela legislação brasileira, que é de 40 anos em regime fechado.
Segundo julgamento ocorreu em São Joaquim
Escoltado por uma equipe da Polícia Penal, o acusado chegou cedo ao fórum da Comarca de São Joaquim para o segundo julgamento e retornou imediatamente ao presídio após a leitura da sentença.
O processo foi conduzido com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O Promotor de Justiça Vinícius Silva Peixoto apresentou aos jurados todos os detalhes da investigação e defendeu a condenação.
Crime foi cometido para evitar que a vítima denunciasse outro assassinato
De acordo com o MPSC, o réu assassinou a ex-companheira para impedir que ela revelasse às autoridades informações sobre o primeiro crime — o estupro e homicídio da jovem de Rabungo. Na época da morte da ex-companheira, o corpo da primeira vítima ainda estava desaparecido e só seria encontrado quatro meses depois, enrolado em um tapete e ocultado em uma área de mata.
Júri reconheceu qualificadoras
Como o crime ocorreu antes da entrada em vigor da nova Lei do Feminicídio, o julgamento seguiu a legislação vigente à época. Mesmo assim, os jurados reconheceram a qualificadora de violência doméstica, além de:
- Asfixia
- Recurso que dificultou a defesa da vítima
- Crime cometido na presença dos filhos
Esses elementos aumentaram significativamente a pena aplicada.
O Promotor de Justiça Vinícius Peixoto destacou que a decisão atende ao clamor da população:
“A comunidade de Bom Jardim da Serra e toda a região serrana aguardavam uma resposta firme. Os jurados deixaram claro que a vida dessas mulheres importa e que suas mortes não ficarão impunes.”
Denuncie violência doméstica
Se você é vítima ou conhece alguém em situação de violência doméstica, procure ajuda.
Canais de denúncia:
- Promotoria de Justiça da sua cidade
- Ouvidoria do MPSC: (48) 3229-9306 / ouvidoria@mpsc.mp.br
- SEAC: (48) 3330-2570
- Número 127 (ligação gratuita)
O MPSC também oferece atendimento presencial em Florianópolis e postos em Lages, Joinville, Balneário Camboriú, Brusque e São José.
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