Espaço para comunicar erros nesta postagem
Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, todos os decretos municipais de Santa Catarina que dispensavam a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para a matrícula de crianças nas creches e escolas foram revogados.
Zanin atendeu a uma ação apresentada pelo PSOL. Ele considera que os decretos afrontam preceitos fundamentais da Constituição Federal. Além disso, apresentou nota técnica da Organização Mundial da Saúde, que garante a segurança e recomenda a aplicação da vacina da Pfizer pediátrica. (segue após a publicidade)
Por fim, o ministro determinou que os prefeitos e o Governo do Estado se abstenham de promover atos que dificultem a execução do Programa Nacional de Imunização, principalmente a vacinação de crianças contra a Covid-19. A ação foi redigida pelo advogado catarinense Rodrigo Sartoti, com base em uma pesquisa feita pelo jornalista Leonel Camasão.
Publicado por:
Portal São Bento
Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the industry's standard dummy text ever since the 1500s, when an unknown printer took a galley of type and scrambled it to make a type specimen book.
Saiba Mais+ Lidas
Nossas notícias
no celular
