Uma criança de aproximadamente 7 anos foi atacada por um cão da raça pitbull na tarde deste domingo (1º de junho) em Porto União, no Planalto Norte de Santa Catarina. A ocorrência mobilizou a Polícia Militar, que registrou o caso como lesão corporal e omissão de cautela na guarda de animais.

O ataque aconteceu por volta das 17h50, e a vítima sofreu diversos ferimentos na regiãodopescoço,  cabeçae braços. Ela foi encaminhada para o Pronto Atendimento do município, onde recebeu os primeiros socorros. 

Segundo informações, a criança bricava na calçada, momento em que o cão pulou o muro e atacou o menino. Vizinhos viram o ataque e correram para salvar o menino. 

O tutor do pitbull foi identificado e orientado pela guarnição, que confeccionou o Boletim de Ocorrência (B.O.). Ele poderá responder criminal e civilmente pelos danos causados, conforme previsto em leis de proteção e controle de animais domésticos.

O que diz a lei sobre guarda de animais perigosos

De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 132, é crime "expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente", o que pode se aplicar em casos como este, dependendo da apuração dos fatos. Além disso, o artigo 31 da Lei de Contravenções Penais prevê sanções para quem deixar em liberdade ou não guardar com a devida cautela animal perigoso.

Em Santa Catarina, diversas cidades contam com leis municipais que regulamentam a guarda de cães de raças potencialmente agressivas, como pitbull, rottweiler, fila brasileiro, doberman e outros. Em geral, essas normas exigem o uso de guia curta, focinheira e identificação do tutor ao circular em vias públicas.

Especialista alerta para responsabilidade dos tutores

Para a médica veterinária Dra. Luiza Mendonça, especializada em comportamento animal, ataques como esse são frequentemente fruto da falta de socialização, treinamento e contenção adequada.

"O problema não está na raça, mas sim no manejo. Pitbulls podem ser dóceis se forem bem criados. Porém, são cães fortes e determinados, e por isso exigem ainda mais atenção e controle por parte do tutor", explica.

A profissional destaca que qualquer cão, independentemente da raça, pode morder, mas o impacto é maior em raças de grande porte. Por isso, a responsabilidade legal e ética do tutor é fundamental para garantir a segurança da comunidade.

Casos semelhantes têm crescido no Brasil

Nos últimos anos, aumentaram os relatos de ataques de cães de raças consideradas perigosas em áreas urbanas. Organizações de proteção animal defendem a regulamentação responsável da posse, sem proibir raças, mas exigindo cursos, registro e medidas preventivas.

Recomendações para evitar ataques de cães:

• Nunca deixe crianças sozinhas com cães sem supervisão;
• Use focinheira em locais públicos, especialmente com cães de grande porte;
• Invista em adestramento e socialização desde filhote;
• Mantenha o animal dentro de casa ou em local seguro;
• Em caso de ataque, busque atendimento médico imediato e acione as autoridades.