O Tribunal do Júri de Videira condenou, na última sexta-feira (28), um homem a 30 anos de prisão por matar a ex-companheira dentro de um restaurante que pertencia ao ex-casal. O crime, ocorrido em fevereiro deste ano, foi classificado como feminicídio qualificado, sem direito a recorrer em liberdade.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu atraiu a vítima, Marta Machado, com quem manteve um relacionamento por duas décadas e teve quatro filhos, até o estabelecimento sob o pretexto de conversar sobre a partilha de bens. No local, desferiu uma facada no pescoço da mulher, que não teve chance de defesa.
Após o crime, o homem fugiu para Guarapuava (PR), onde permaneceu escondido por três dias, até se entregar à Polícia e confessar o homicídio. Ele já estava em prisão preventiva e retornou ao presídio imediatamente após o julgamento.
Acusação destacou violência de gênero
A acusação foi conduzida pela Promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts, que apresentou aos jurados a dinâmica do crime e reforçou a gravidade da violência contra mulheres no estado.
“Não podemos normalizar o controle, o ciúme doentio e o sentimento de posse sobre a vida de outra pessoa. Cada mulher morta por não se submeter à vontade de um agressor representa uma ferida aberta na nossa sociedade”, afirmou.
Os jurados acolheram integralmente a tese do MPSC, reconhecendo as qualificadoras de dissimulação — já que o réu inventou uma desculpa para atrair a vítima — e recurso que dificultou a defesa, pois o ataque foi repentino com uma faca de cozinha de 17 cm.
O fato de Marta ser responsável por uma criança de nove anos também aumentou a pena, conforme previsto no Código Penal.
Como denunciar violência doméstica
Se você é vítima ou conhece alguém em situação de violência doméstica, procure ajuda imediatamente.
O Ministério Público de Santa Catarina disponibiliza atendimento por diversos canais:
- Ouvidoria do MPSC: (48) 3229-9306
- E-mail: ouvidoria@mpsc.mp.br
- Telefone 127 (ligação gratuita)
- Serviço de Atendimento ao Cidadão (SEAC): (48) 3330-2570
- Atendimentos presenciais e postos em Florianópolis, Lages, Joinville, Balneário Camboriú, Brusque e São José.
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