Um casal foi condenado por tráfico de pessoas para fins de adoção ilegal no Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina. A decisão reconheceu que os dois tentaram estabelecer uma relação com uma criança à margem dos procedimentos legais, explorando a situação de vulnerabilidade da mãe.

Cada réu recebeu pena de 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 14 dias-multa. O caso foi conduzido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Criança foi encontrada na casa do casal

De acordo com o processo, a criança, que tinha aproximadamente sete a oito meses de idade na época dos fatos, foi encontrada na residência dos condenados durante uma diligência policial. No local, não havia documentação da criança disponível.

Durante a operação, também foram apreendidos cerca de dez aparelhos celulares e quatro computadores.

A investigação apontou que o contato com a mãe era realizado principalmente pela mulher condenada, que teria oferecido ajuda nos cuidados com a bebê, inclusive em finais de semana e em alguns dias da semana.

Mãe recusou proposta de adoção

Em depoimento, a mãe relatou que conheceu a mulher por intermédio de um abrigo onde uma de suas filhas estava acolhida. Inicialmente, aceitou a ajuda oferecida nos cuidados com a bebê, mas afirmou ter recusado uma proposta de adoção.

Segundo o relato, a condenada também teria solicitado documentos da criança, como a certidão de nascimento e a carteira de vacinação. A situação provocou desconforto na mãe.

Ao analisar o conjunto de provas, a Justiça entendeu que a atuação da mulher ultrapassou a oferta de ajuda ocasional e envolveu a exploração da vulnerabilidade materna, com o objetivo de obter a criança fora dos trâmites legais.

Caso também envolve proposta de gestação remunerada

Outro ponto mencionado no processo foi o relato de uma proposta de gestação remunerada. Conforme a mãe, a mulher teria oferecido o pagamento das despesas mensais e mais R$ 30 mil ao final da gestação para que ela gerasse uma criança destinada ao casal.

Ainda segundo o depoimento, a proposta envolveria um procedimento a ser realizado sem auxílio médico.

Profissionais da assistência social também relataram informações sobre possíveis tratativas envolvendo a mãe e outra filha dela, que estava acolhida em um abrigo, para que atuassem como “barrigas de aluguel”.

Justiça manteve as condenações

Ao analisar os recursos, a Justiça manteve as condenações do casal por tráfico de pessoas para fins de adoção ilegal, mas redimensionou as penas.

Cada um dos réus deverá cumprir 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de pagar 14 dias-multa, calculados com base em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.

Conforme as informações do processo, outros procedimentos envolvendo os mesmos réus continuam em andamento.