São Bento Notícias - Sua fonte de notícias na cidade de São Bento do Sul

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na noite desta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão foi tomada pela Primeira Turma do STF, que formou maioria de 4 votos a 1 pela condenação.

Bolsonaro foi considerado culpado em cinco crimes: organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Além da pena de prisão, o ex-presidente foi condenado ao pagamento de uma multa de R$ 376 mil.

Dosimetria das penas

O cálculo das penas, chamado dosimetria, foi discutido após os votos dos ministros. O relator, Alexandre de Moraes, propôs a condenação, que foi acompanhada pelos demais integrantes da turma, com exceção de Luiz Fux, que votou pela absolvição.

O primeiro a ter pena definida foi Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Por conta de acordo de delação premiada, ele recebeu pena de dois anos em regime aberto, além de benefícios como devolução de bens apreendidos e esquema de segurança pela Polícia Federal.

No caso de Bolsonaro, a pena foi reduzida em parte devido à sua idade — ele tem mais de 70 anos —, mas foi aumentada por agravantes, principalmente pelo papel de líder da organização criminosa. Do total, 24 anos e 9 meses correspondem a crimes de reclusão, a serem cumpridos em regime fechado, e 2 anos e 9 meses de detenção, com possibilidade de semiaberto ou aberto. Como a condenação superou 8 anos, o cumprimento será iniciado em regime fechado.

Repercussão internacional

A condenação teve repercussão imediata fora do Brasil. O governo de Donald Trump criticou a decisão do STF. O secretário de Estado, Marco Rubio, classificou o julgamento como “injusto” e afirmou que os Estados Unidos irão adotar uma “resposta adequada” diante do que chamou de “caça às bruxas” contra Bolsonaro.

“As perseguições políticas do violador de direitos humanos Alexandre de Moraes continuam, já que ele e outros membros do STF decidiram injustamente pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os Estados Unidos responderão de forma adequada”, escreveu Rubio em sua conta no X (antigo Twitter).