
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta quarta-feira, 4, que a bandeira da tarifa extra da conta de luz será a vermelha 1 e não mais a bandeira 2, como anunciado na sexta-feira, 30.
Segundo a Agência, a redução do patamar da bandeira ocorre após a correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).
“Diante dessa alteração, a Aneel solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1”, diz a nota.
Nesse patamar serão cobrados R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos, e não mais os R$ 7,877 a cada 100 kWh previstos no patamar 2 da bandeira vermelha.
Jason Vieira, economista-chefe da Infinity Asset, calcula que, com a redução da tarifa extra, o impacto previsto no IPCA, o índice que mede a inflação oficial do país, passa a ser de 1,5 ponto percentual e não mais entre 3,5 e 5,5 conforme projetado para o patamar 2.
A Aneel disse ainda que sua diretoria definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.
O que significa cada cor e quanto custa?
- Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
- Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01885 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;
- Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,04463 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
- Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,07877 para cada quilowatt-hora kWh consumido
O motivo da medida, segundo a agência, é a previsão de chuvas abaixo da média em setembro. Com isso, o volume de água nos reservatórios das hidrelétricas deve ficar cerca de 50% abaixo da média. Soma-se a isso a expectativa de um mês mais quente que o habitual.
“Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que as hidrelétricas, passem a operar mais”, explicou a ANEEL. Como a energia das térmicas é mais cara, o consumidor paga a mais por isso.
Vale ressaltar que a energia das termelétricas, além de mais cara, é bem mais suja. Movidas a combustíveis fósseis, essas plantas tem grande nível de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Assim, agravam as mudanças climáticas, que cientistas apontam como a principal causa da seca e do calor atípicos no país.
Criadas em 2015 pela ANEEL, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Para isso, são considerados fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis e o acionamento de fontes de geração mais caras, como as termelétricas.
As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará menos ou mais em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, sem custo extra.
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