Agricultores de Rio Negrinho serão os primeiros a acessar recursos para construção de moradias rurais

Sete famílias do assentamento Edson Soibert, localizado em Rio Negrinho, no Norte de Santa Catarina, serão as primeiras do estado a receber o novo Crédito Instalação do Incra na modalidade Habitacional, prevista no Decreto nº 11.586/2023 e no Programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Os contratos foram firmados no dia 10 de abril (sexta-feira).

“Para nós, a assinatura desses documentos é um passo significativo na retomada da habitação na reforma agrária. Ter uma casa digna é um direito básico, fundamental para que as famílias se desenvolvam e construam seu futuro nos assentamentos”, destaca o superintendente regional do Incra/SC, Dirceu Dresch.

Concedido em duas parcelas, no valor total de R$ 97,5 mil por unidade familiar, o crédito viabiliza a aquisição de materiais e a construção de habitações rurais pelos agricultores. A primeira parcela, correspondente a 70% do total, é disponibilizada no início da obra, enquanto o restante é liberado após fiscalização, para a conclusão da construção. Os valores deverão ser utilizados exclusivamente para essa finalidade, sob pena de devolução do recurso.

Após três anos da data de liberação do crédito, o reembolso deverá ser feito em parcela única pelos beneficiários, com desconto de 96% sobre o saldo devedor.

Projeto sustentável

Os projetos arquitetônico e de engenharia necessários para a liberação do recurso foram desenvolvidos em parceria pela Cooperativa Central de Reforma Agrária de Santa Catarina (CCA/SC), entidade organizadora credenciada junto ao Incra, e pelo programa de pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O projeto prevê o uso do BTC (bloco de terra comprimida) — tijolo produzido com uma mistura de terra, cimento e água —, que se apresenta como uma alternativa sustentável e econômica para a construção, além de garantir conforto térmico. Durante a assinatura dos contratos, a viabilidade do material foi apresentada às famílias pela arquiteta Marília Lima Aguiar. No regime de mutirão, o prazo de conclusão das casas é estimado em 180 dias.